O Estado do Ceará registrou a exclusão de 38 famílias de candidatos eleitos em 2024 da lista de beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás. Esses casos correspondem a 3,17% do total de 1.199 cortes realizados em todo o Brasil. No Nordeste, foram 592 exclusões, sendo que os cearenses representam 6,42% desse total.
A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17), segue a instrução normativa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A exclusão dos familiares vigora enquanto durar o mandato do parente eleito. Além disso, pessoas cadastradas no CadÚnico que têm integrantes eleitos em 2024 também ficam impedidas de solicitar os benefícios.
Famílias notificadas e cortes por função política
O Governo Federal informou que todas as famílias afetadas já foram notificadas. Do total de cortes no País, 7 envolvem famílias de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores.
Cortes por região
- Nordeste: 592
- Sudeste: 300
- Norte: 167
- Sul: 82
- Centro-Oeste: 58
Cortes por estado
- Minas Gerais: 229
- Bahia: 156
- Maranhão: 94
- Paraíba: 80
- Piauí: 79
- Pará: 64
- Pernambuco: 59
- Tocantins: 57
- São Paulo: 51
- Rio Grande do Norte: 41
- Ceará: 38
- Rio Grande do Sul: 38
- Goiás: 34
- Paraná: 33
- Sergipe: 25
- Amazonas: 23
- Alagoas: 20
- Mato Grosso: 18
- Espírito Santo: 13
- Santa Catarina: 11
- Amapá: 10
- Acre: 8
- Rio de Janeiro: 7
- Mato Grosso do Sul: 6
- Rondônia: 3
- Roraima: 2
- Distrito Federal: 0
Critérios de identificação e justificativa
Os membros da família são identificados no ato do cadastro, considerando aqueles que vivem no mesmo domicílio e compartilham renda ou despesas. O MDS esclareceu que a ação visa “aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa”, sem a intenção de gerar economia, pois os benefícios devem ser destinados a quem cumpre os critérios de elegibilidade.
Pagamentos do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família começam na próxima segunda-feira (20). O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, desde que estejam inscritas no CadÚnico.
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